Tipo
Livro
Título
Relações Especiais de Trabalho
Data
1999
Ementa

Sumário:Contrato de trabalho a tempo parcial. MP n. 1709/98 -- Contrato por prazo determinado e compensação de horas. Lei n. 9.601/98 -- Relação de trabalho através de cooperativas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Relações Especiais de Trabalho: doutrina, legislação, prática, jurisprudência / Sebastião Saulo Valeriano.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 8573225815
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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