Tipo
Livro
Título
Emocionando a Razão
Data
1999
Ementa

Sumário:Família e casamento. Breves referencias temáticas: o casamento no Brasil e a estrutura familia -- A mulher casada relativamente incapaz -- O casamento com açúcar e com afeto - o começo do sentimento: as primeiras crises -- A relação de poder -- Violência passional -- Incompatibilidade de gênios -- Abandono material e afetivo -- Separação. o casamento no banco dos réus: a diáspora do sentimento -- Separação judicial por ruptura da vida em comum -- A separação litigiosa -- Conduta desonrosa -- Tentativa de reconciliação -- Reconciliação -- Divórcio -- União livre. A lei regulamenta o fato social: o fim do preconceito. O concubinato na constituição federal -- A comunidade formada por qualquer um dos pais e seus decendentes: a filiação natural e a unirateralidade do vínculo parental -- Guarda e direito de visitas -- Refazendo o sentimento.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Emocionando a Razão: aspectos socioafetivos no Direito de Família : união conjugal e entidades familiares / Bertoldo Mateus de Oliveira Filho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inédita, 1999.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 858693304x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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