Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao concurso de agentes no direito da Argentina, Itália, Alemanha, Suiça, Espanha e Brasil.

Sumário:Colocação do problema do concurso de pessoas no crime -- A evolução do concurso de pessoas no direito comparado e no direito brasileiro -- Código criminal do Império do Brasil (1830) -- Os projetos de reforma do código penal -- As teorias unitária, dualística e pluralística -- Autoria, co-autoria e participação -- Natureza jurídica da participação -- Autoria imediata -- Co-participação nos crimes omissivos.