Tipo
Livro
Título
Execução Contra a Fazenda Pública
Data
2010, 1999
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao precatório no Direito da Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Brasil

Sumário:O processo de execução -- Os sistemas jurídicos: unicidade e duplicidade de jurisdição -- O sistema do precatório -- A disciplina no direito comparado: noção da sistemática nos países da common law -- A necessidade de mudanças -- Propostas de mudanças de Vicente Greco filho, José Augusto Delgado, Américo Luís Martins da Silva e Ordem dos Advogados do Brasil

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2010
Execução contra a Fazenda Pública: regime de precatório / Francisco Wildo Lacerda Dantas.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2010.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788530930516
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Execução Contra a Fazenda Pública: regime do precatório / Francisco Wildo Lacerda Dantas.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 208 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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