Tipo
Livro
Título
Direito administrativo brasileiro
Data
2018, 2016, ..., 1975, 1966
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

43. ed., atualizada até a Emenda constitucional 99, de 14.12.2017. --.   
2018
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, José Emmanuel Burle Filho ; com a participação de Carla Rosado Burle e Luís Gustavo Casillo Ghideti. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 1016 p.
   ISBN: 9788539204038
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
42. ed., atual. até a Emenda constitucional 90, de 15.9.2015. --.   
2016
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, José Emmanuel Burle Filho ; com a colaboração de Carla Rosado Burle. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 975 p.
   ISBN: 9788539203192
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
41. ed., atual. até a Emenda constitucional 84, de 2.12.2014. --.   
2015
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles ; [colaboração] Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 959 p.
   ISBN: 853920276x, 9788539202768
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
40. ed., atual. até a Emenda constitucional 76, de 28.11.2013. --.   
2014
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2014.
   Descrição Física: 941 p.
   ISBN: 8539202123, 9788539202126
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
39. ed., atual. até a Emenda constitucional 71, de 29.11.2012. --.   
2013
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2013.
   Descrição Física: 925 p.
   ISBN: 9788539201594
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
38. ed., atual. até a Emenda constitucional 68, de 21.12.2011. --.   
2012
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 910 p.
   ISBN: 9788539201037
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 68, de 2011
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
37. edição, atualizada até a Emenda constitucional 67, de 22.12.2010. --.   
2011
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles ; [atualização de] Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 894 p.
   ISBN: 8539200619, 9788539200610
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
36. ed., atual. até a Emenda constitucional 64, de 4.2.2010. --.   
2010
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 872 p.
   ISBN: 8574209996, 9788574209999
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
35. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2009
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 839 p.
   ISBN: 8574209333, 9788574209333
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
34. ed. / atualizada até a Emenda constitucional 53, de 19.12.2006, e Lei 11.448, de 15.1.2007 por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2008
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 839 p.
   ISBN: 9788574208572
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
33. ed. / atualizada até a emenda constitucional 53, de 19.12.2006, e Lei 11.448, de 15.1.2007 por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2007
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 9788574207926
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
32. ed., atual. até a Emenda constitucional 51, de 14.2.2006 / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2006
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 826 p.
   ISBN: 8574207233, 9788574207230
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
30. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2005
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 808 p.
   ISBN: 8574206342, 9788574206349
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
31. ed. atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho, até a EC 48, de 10.8.2005. --.   
2005
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 824 p.
   ISBN: 8574206881
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
29. ed. atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2004
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 798 p.
   ISBN: 8574205621, 9788574205625
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
28. ed. atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. --.   
2003
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 792 p.
   ISBN: 8574204765
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
27. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
2002
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 790 p.
   ISBN: 8574203319
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
26. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho..   
2001
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 8574202061
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
25. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
2000
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 765 p.
   ISBN: 8574201642
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
24. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1999
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meilrelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 749 p.
   ISBN: 8574201146
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
23. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1998
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 8574200182
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
23. ed. / atualizada por Eurico de Andrade de Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Bule Filho, 2. tiragem atualizada até 01.98 e com a transcrição dos textos da EC n. 19, de 4.6.98 e da Lei 9.649, de 27.5.98..   
1998
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 714 p.
   ISBN: 8574200794
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
      Decreto nº 1.361, de 1º de Janeiro de 1995
23. ed., atual., 2. tiragem / por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo, Jose Emmanuel Burle Filho..   
1998
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 8574200182
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
22. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho..   
1997
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 733 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
21. ed. / atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1996
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 734 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
20. ed. atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1995
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
   Descrição Física: 731 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
19. ed. / atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1994
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1994.
   Descrição Física: 702 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
18. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1993
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 701 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
18. ed., 2. tiragem, atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho..   
1993
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 701 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD
17. ed. / atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo e Jose Emmanuel Burle Filho..   
1992
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1992.
   Descrição Física: 701 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
16. ed. atual. pela Constituição de 1988..   
1991
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 700 p.
   ISBN: 8520308627
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
16. ed. atual. pela Constituição de 1988, 2. Tiragem..   
1991
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 700 p.
   ISBN: 8520308627
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
15. ed. atual. pela Constituição de 1988..   
1990
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990.
   Descrição Física: 703 p.
   ISBN: 852030818x
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF
14. ed. Atual. pela Constituição de 1988..   
1989
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989.
   Descrição Física: 701 p.
   ISBN: 852030771x
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
13. Ed. / Atual., 2. Tiragem. --.   
1988
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988.
   Descrição Física: 701 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
13. Ed. atual..   
1987
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 701 p.
   ISBN: 8520306195
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ
12. ed., atual..   
1986
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1986.
   Descrição Física: 705 p.
   ISBN: 8530305377
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ
11. ed., atual..   
1985
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 699 p.
   ISBN: 8520304540
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
10. ed. atual..   
1984
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1984.
   Descrição Física: 699 p.
   ISBN: 8520303595
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
9. ed., 2. tiragem. --.   
1983
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Merelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 8520302017
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  TCD
9. ed. atual. --.   
1982
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 520302017
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
8. ed. atual. --.   
1981
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
   Descrição Física: 793 p.
   ISBN: 8520301355
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
7. ed. atual. --.   
1979
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 788 p.
   ISBN: 8520300170
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
6. ed. atual. --.   
1978
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
5. ed. atual. --.   
1977
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
4. ed. atual. --.   
1976
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Descrição Física: 768 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
3. ed. rev. ampl. e atual. --.   
1975
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1975.
   Descrição Física: 745 p.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
3. ed. rev. ampl. e atual. --.   
1975
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1975.
   Descrição Física: 745 p.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
2. ed. rev. e ampl. --.   
1966
Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1966.
   Descrição Física: 623 p.
   Referência: 1966.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a vinculação das entidade da Administração Pública Federal indireta aos órgãos da Presidência da República e aos Ministérios.

2019-03-20T23:15:57.000Z [ 8011771 ]