Luiz Flávio Gomes., Penas e medidas alternativas à prisão, Livro

Tipo

Livro

Autor

Gomes, Luiz Flávio, 1957

Título

Penas e medidas alternativas à prisão

Data

2000, 1999

Ementa

Resumo:Comenta as regras mínimas das Nações Unidas para a elaboração de medidas não-privativas de liberdades (regras de Tóquio), a lei n. 9714/98 que ampliou o número de penas alternativas e os artigos 43, 44, 45, 46, 47, 55 e 77 do Código Penal, alterados pela lei.

Classificação (CDDir)

341.545

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl..

2000

Penas e medidas alternativas à prisão: doutrina e jurisprudência / Luiz Flávio Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 852031919x

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

1999

Penas e medidas alternativas à prisão / Luiz Flávio Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8520317294

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, SEN, STF, STJ, TJD