Tipo
Livro
Título
Lei dos Registros Públicos Interpretada
Data
2000, 1999
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. com as Leis n. 9.708/1998, 9.785/1999, 9.955/2000..   
2000
Lei dos registros públicos interpretada / Barbosa Riezo.
   Imprenta: São Paulo, Lawbook, 2000.
   Descrição Física: 643 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.955, de 6 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.708, de 18 de Novembro de 1998
 
1999
Lei dos Registros Públicos Interpretada / Barbosa Riezo.
   Imprenta: São Paulo, Lawbook, 1999.
   Descrição Física: 632 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Altera o art. 58 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos para possibilitar a substituição do prenome por apelidos públicos notórios.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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