Livro

Lei dos Registros Públicos Interpretada

2000, 1999

342.1136

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2000

Lei dos registros públicos interpretada / Barbosa Riezo.
   Imprenta: São Paulo, Lawbook, 2000.
   Descrição Física: 643 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.955, de 6 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.708, de 18 de Novembro de 1998

1999

Lei dos Registros Públicos Interpretada / Barbosa Riezo.
   Imprenta: São Paulo, Lawbook, 1999.
   Descrição Física: 632 p.

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

 

 

Altera o art. 58 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos para possibilitar a substituição do prenome por apelidos públicos notórios.