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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Pedrotti, Irineu Antônio
Título
Concubinato União Estável
Data
2002, 1999
Ementa
Sumário:
O concubinato na área penal : legislação e referências.
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Publicação: Texto - Português
5. ed., atual. e ampl. / com colaboração de William Antonio Pedrotti. --.
2002
Concubinato união estável
/ Irineu Antônio Pedrotti. --
Imprenta: São Paulo, Leud, 2002.
Descrição Física: 559 p.
ISBN: 8574560626
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
4. ed., atual. e ampl..
1999
Concubinato União Estável
/ Irineu Antonio Pedrotti.
Imprenta: São Paulo, Leud, 1999.
Descrição Física: 535 p.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-28T22:06:49.000Z [ 9276143 ]