Tipo
Livro
Título
Concubinato União Estável
Data
2002, 1999
Ementa

Sumário:O concubinato na área penal : legislação e referências.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., atual. e ampl. / com colaboração de William Antonio Pedrotti. --.   
2002
Concubinato união estável / Irineu Antônio Pedrotti. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2002.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 8574560626
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
4. ed., atual. e ampl..   
1999
Concubinato União Estável / Irineu Antonio Pedrotti.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1999.
   Descrição Física: 535 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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