Tipo
Livro
Título
Direito da saúde
Data
2011, 1999
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
Direito da saúde: direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos / Julio Cesar de Sá da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxiv, 174 p.
   ISBN: 9788522462698
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1999
Direito da saúde: Direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos / Julio Cesar de Sá da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8573225564
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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