Tipo
Livro
Título
Medida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão
Data
1999
Ementa

Sumário:Cautelares inespecíficas ou inonimadas ou atípicas -- Medidas admissíveis no âmbito da atividade -- Cautelar inespecífica do juiz -- Concessão da cautelar sem audiência do réu -- Substituição da medida pela prestação de caução -- Busca e apreensão de pessoas ou coisas -- Busca e apreensão como ação satisfativa -- Inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel após a vigência da Constituição Federal de 1988.

Classificação (CDDir)
341.4621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Medida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão: doutrina, legislação e jurisprudência / Roldão Oliveira de Carvalho.
   Imprenta: Araras, Bestbook, 1999.
   Descrição Física: 241 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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