Tipo
Livro
Título
Execução fiscal
Data
2008, 1999
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2008
Execução fiscal: Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, interpretada, doutrina e jurisprudência do STJ / Bruno Mattos e Silva.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xiv, 192 p.
   ISBN: 9788522452521
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
1999
Execução fiscal: Lei n. 6.830, de 22.9.80, interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Bruno Mattos e Silva.
   Imprenta: São Paulo, Cultural Paulista, 1999.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 8586776076
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

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