Tipo
Livro
Título
Questões de Direito Econômico
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Questões de Direito Econômico / Ives Gandra da Silva Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos tribunais, 1999.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8520316840
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 6.729, de 28 de Novembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

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