Tipo
Livro
Autor
Título
Lei n. 9.605, de 15 de setembro de 1965
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Lei ambiental: Lei n. 9.605/98 : Código florestal - Lei n. 4.77/65 : Decreto n. 1.963/96 : Medida Provisória n. 1.511/96 / organização por Sônia Vinas.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 95 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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