Tipo
Livro
Autor
Título
Lei de transplantes (1997)
Data
2012, 2008, 2002, 1998
Classificação (CDDir)
342.12151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens no comércio e fora do comércio [ 342.1215 ]
»»»»» Doação de órgãos [ 342.12151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Lei de doação de órgãos
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Lei de doação de órgãos: Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e Medida Provisória nº 1.718, de 6 de outubro de 1998
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Lei de doação de órgãos
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2002.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
 
1998
Lei de doação de órgãos: lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e medida provisória nº 1.718, de 6 de outubro de 1998
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1998.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

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