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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Lei de transplantes (1997)
Data
2012, 2008, 2002, 1998
Classificação (
CDDir
)
342.12151
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [
342.121
]
»»»» Coisas ou bens no comércio e fora do comércio [
342.1215
]
»»»»» Doação de órgãos [
342.12151
]
Publicação: Texto - Português
2012
Lei de doação de órgãos
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
Descrição Física: 1 v. em braile
Referência: 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2008
Lei de doação de órgãos: Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e Medida Provisória nº 1.718, de 6 de outubro de 1998
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008.
Descrição Física: 1 v. em braile
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2002
Lei de doação de órgãos
Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2002.
Descrição Física: 1 v. em braile
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
1998
Lei de doação de órgãos: lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e medida provisória nº 1.718, de 6 de outubro de 1998
Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1998.
Descrição Física: 1 v. em braile
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
2023-01-28T22:42:22.000Z [ 9284386 ]