Tipo
Livro
Autor
Silva, Luiz Cláudio
Título
Juizado especial criminal
Data
1999, 1998
Ementa

Sumário:Interpretação da Lei n. 9.099/95 - inquérito policial - ações penais - liberdade provisória com ou sem fiança - relaxamento de prisão em flagrante - "hábeas corpus" - suspensão condicional do processo - modelos de petições e termo circunstanciado - legislações específicas - textos de jurisprudência dos Tribunais Federais e Estaduais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Inglês

3. ed..   
1999
Juizado especial criminal: prática e teoria do processo / Luiz Cláudio Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8530904907
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed..   
1998
Juizado especial criminal: prática e teoria do processo / Luiz Claudio Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8530907213
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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