Livro

Comentarios a Lei de Licitações e Contratos administrativos

1998, 1997

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

1998

Comentarios a lei de licitações e contratos administrativos: de acordo com a emenda constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998, e com a lei federal n. 9.648, de 27 de maio de 1998 / Marçal Justen Filh.
   Imprenta: São Paulo, Dialetica, 1998.
   Descrição Física: 671 p.
   ISBN: 8586208523
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1997

Comentarios a Lei de Licitações e Contratos administrativos: de acordo com a lei federal n. 8.883, de 08.06.94 / Marçal Justen Filh.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1997.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 8532100945
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.