Tipo
Livro
Título
Grandes temas tributários da atualidade
Data
1998
Ementa

Sumário:Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Benefícios indiretos. Conceito e tratamento da atual legislação , com uma visão jurisprudencial / Ricardo Mariz de Oliveira -- Imposto de renda: benefícios indiretos / Natanael Martins -- Pressupostos de incidência do ICMS na importação / Roberto de Siqueira Campos -- ICMS: prestação de serviços de transporte rodoviário de mercadorias exportadas para países da América do Sul / Yonne Dolário de Oliveira -- Contribuições especiais / Hamilton Dias de Souza -- Parafiscalidade: natureza jurídica e posição na classificação dos tributos / Vittorio Cassone -- A exegese do art. 155, § 3º, da Carta da República / Vittorio Cassone -- Imunidade tributária do livro eletrônico / Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo -- O princípio formal da legalidade da tributação e as medidas provisórias / Sacha Calmon Navarro Coelho -- Eficácia das liminares / Ives Gandra da Silva Martins -- A eficácia 'erga omnes' das decisões proferidas em controle abstrato de normas / Gilmar Ferreira Mendes -- O controle de constitucionalidade das Medidas Provisórias / Gilmar Ferreira Mendes.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Grandes temas tributários da atualidade / coordenador-geral Fugimi Yamashita.
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1998.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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