Tipo
Livro
Título
A Suspensão das Liminares e das Sentenças contra o Poder Público
Data
1998
Ementa

Sumário:A tutela jurisdicional -- A tutela jurisdicional cautelar -- Os titulares da pretensão cautelar. O direito cautelar do Estado. -- As mais frequentes formas de cautela vigentes no ordenamento jurídico brasileiro -- A suspensão da eficácia de liminares e da execução de sentenças proferidas contra o Poder Público -- Histórico e comentários sobre as suspensões de liminares e de sentenças no normativo brasileiro -- As leis nos. 4.348/64 e 8.437/92 - breves comentários. -- A compatibilidade das suspensões com a Constituição Federal e a justificativa do privilégio do Poder Público -- O sujeito ativo do pedido de suspensão -- Da competência para apreciar os requerimentos de suspensão -- Do processo de suspensão.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
A Suspensão das Liminares e das Sentenças contra o Poder Público / Gilberto Etchaluz Villela.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
   Descrição Física: 136 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TJD

2023-01-28T22:06:56.000Z [ 9276658 ]