Tipo
Livro
Título
Encontro de juizes federais e estaduais do amapa, para, roraima e amazonas
Data
1998
Ementa

Sumário:Cumprimento direito, sem carta rogatória, entre países que fazem fronteira com o Brasil exploração de madeira em terra indígena natureza jurídica das medidas antidumping dos benefícios previdenciários autonomia do crime de associação na lei de entorpecentes as inovações da lei ambiental o direito penal brasileiro sob o enfoque e dos direitos humanos

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Encontro de juizes federais e estaduais do amapa, para, roraima e amazonas
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1998.
   Descrição Física: 104 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Exploração de madeira em terra indígena / Menezes, Olindo
   p. 17-28
» Natureza jurídica das medidas antidumping / Jaiza Maria Pinto Fraxe. --
   p. 29-34
» Desapropriação por interesse social / Ribeiro, Candido
   p. 37-42
» Dos benefícios previdenciários / Meguerian, Jirair
   p. 43-51
» As inovações na nova lei ambiental / Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
   p. 61-74
» O direito penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos / Araújo, Vicente Leal de
   p. 75-89

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