Tipo
Livro
Título
Tratados dos paraísos fiscais
Data
1998
Ementa

Resumo:Estudo das estruturas de planejamento tributário internacional, compreendendo os diversos paraísos fiscais : Antilhas Holandesas, Bahamas, Barbados, Bermudas, Ilhas Cayman, Ilhas do Canal da Mancha, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar, Honk Kong, República da Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Ilha da Madeira, República de Nauru, República do Panamá, Turks e Caicos, Uruguai; os acordos internacionais de bitributação; os tipos societários existentes de empresas isentas ou não-resistentes; as estruturas comerciais, bancárias e fiduciárias; os euro-mercados; os fluxos financeiros internacionais; e a repercussão de tais institutos na ordem jurídica interna do Brasil.

Classificação (CDDir)
341.3953
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Evasão [ 341.3953 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Tratados dos paraísos fiscais / por Ruben Fonseca e Silva e Robert E. Williams.
   Imprenta: São Paulo, Observador Legal, 1998.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8585548126
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

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