Tipo
Livro
Título
Temas de direito criminal
Data
2004, 2001, 1998
Ementa

Sumário:Projeto de reforma do Código penal, parte geral, aplicação da lei, crime, culpabilidade e concurso de pessoas -- Comentários as regras mínimas das Nações Unidas sobre as medidas não-privativas de liberdade. Regras de Tóquio (tradução) -- Relatório do 7. período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal das Nações Unidas. Relatório do conselheiro Damásio E. de Jesus apresentado ao Ministério da Justiça -- Suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil -- Morte do indígena Pataxó - Hã-Hã-Hãe Galdino Jesus dos Santos. Ensaio sobre o dolo eventual, a culpa consciente e o preterdolo -- Suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil -- Usura pecuniária.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas de direito criminal: 3. série / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 281 p.
   ISBN: 8502043854
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Temas de direito criminal: 2. série / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 8502033794
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
1998
Temas de direito criminal: 1. série / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 8502027948
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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