Tipo
Livro
Título
Depositario Infiel
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.1459
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Depósitos [ 342.1459 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Depositario Infiel: teoria, jurisprudencia e legislação / Ozeias J. Santo.
   Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 381 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.936, de 24 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.866, de 11 de Abril de 1994
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 9° e 10 da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994.
 
 
Dispõe sobre o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.

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