Tipo
Livro
Título
Regimento Interno do TSE
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.3511
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Atos administrativos unilaterais [ 341.351 ]
»»»» Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ [ 341.3511 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Atos administrativos unilaterais [ 341.351 ]
»»»» Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ [ 341.3511 ]
Publicação: Texto - Português
1998
Regimento Interno do TSE: atualizado em 09-06-98
Imprenta: Brasília, TSE, 1998.
Descrição Física: 62 p.
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Imprenta: Brasília, TSE, 1998.
Descrição Física: 62 p.
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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