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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Medeiros, Osiris A. Borges de
Título
Seguro-saúde
Data
1999, 1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.62
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
1999
Seguro-Saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática : Lei 9.656 de 03-06-98 : Portaria 3.693, de 29-09-98
/ Osiris da A. Borges de Medeiros.
Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
Descrição Física: 300 p.
ISBN: 858671819x
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
1998
Seguro-Saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática : lei 9.656 de 03/06/98, dispõe sobre planos de seguro saúde
/ Osiris da a. Borges de Medeiros.
Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1998.
Descrição Física: 292 p.
ISBN: 858671819x
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
1997
Seguro-saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática
/ Osiris da A. Borges de Medeiros.
Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1997.
Descrição Física: 271 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
Normas Referenciadas
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
2023-01-28T22:03:54.000Z [ 9270213 ]