Livro

Teoria e prática do direito marítimo

2014, 2005, 1998

342.29

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

2014

Teoria e prática do direito marítimo / Carla Adriana Comitre Gibertoni.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
   Descrição Física: 817 p.
   ISBN: 9788571478596
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 8.033, de 27 de Junho de 2013
      Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013
      Decreto nº 4.136, de 20 de Fevereiro de 2002
      Lei nº 9.966, de 28 de Abril de 2000

2005

Teoria e prática do direito marítimo / Carla Adriana Comitre Gibertoni. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 581 p.
   ISBN: 8571474753
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.966, de 28 de Abril de 2000
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 4.136, de 10 de Setembro de 1962

1998

Teoria e prática do direito marítimo / Carla Adriana Comitre Giberton.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
   Descrição Física: 508 p.
   ISBN: 8571470901
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993

 

 

Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

 

 

Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Concede pensão especial de Cr$ 5.000.00, mensais a Benedito Cândido de Oliveira Dória.