Livro

ISS

1998

341.39635

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]

1998

ISS: comentários e jurisprudência / Angelita de Almeida Vale, Ailton Santos.
   Imprenta: São Paulo, Legislação Brasileira, IBDT, 1998.
   Descrição Física: 507 p.
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968

 

 

Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.