Livro

Roteiro prático da defesa do consumidor em juízo

1998

342.5

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

1998

Roteiro prático da defesa do consumidor em juízo: orientações, formulários e legislação / Carlos Elmano de Oliveira Neto.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 94 p.
   ISBN: 8586442747, 9782002801816
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.