Tipo
Livro
Autor
Penteado, Jaques de Camargo
Título
A Família e a Justiça Penal
Data
1998
Ementa

Sumário:Dos crimes relacionados com o Direito de Família -- Da família, do idoso, da criança e o adolescente - generalidades -- Da família no Processo Penal -- O núcleo familiar de fato e a justiça penal -- Dos crimes contra crianças e adolescentes -- Da legislação dos idosos -- Apêndice: ato n. 125/97-PGJ/SP.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
A Família e a Justiça Penal: crimes contra a família, a responsabilidade criminal e o nucleo familiar de fato, a legislação penal, os incapazes e os idosos / Jaques de Camargo Penteado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8520316581
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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