Tipo
Livro
Autor
Filippi, Rejane Brasil
Título
Evolução do concubinato vista pelos tribunais
Data
1998
Ementa

Sumário:Projeto de Lei n. 2.686, de 2 de outubro de 1996 -- Exposição de Motivos n. 679, de 12 de dezembro de 1996 -- Crítica ao Projeto de Lei n. 2.686, de 1996 -- Proposta de superação da Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal -- Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Evolução do concubinato vista pelos tribunais / Rejane Brasil Felippi.
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1998.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8520501818
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:06:09.000Z [ 9274504 ]