Tipo
Livro
Autor
Barbosa, Avamor Berlanga
Título
Lições práticas de processo penal
Data
1998
Ementa

Sumário:Do inquérito policial -- das prisões, da liberdade provisória e da fiança -- da ação penal -- dos recursos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Lições práticas de processo penal / Avamor Berlanga Barbosa.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 1998.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8502025716
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:06:08.000Z [ 9274452 ]