Tipo
Livro
Autor
MArtins, Dagmar Maria de Sant'Anna
Título
Código de defesa do consumidor em perguntas e respostas
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. atual. ate maio /98..   
1998
Código de defesa do consumidor em perguntas e respostas: orientações práticas / Dagmar Maria de Sant'anna Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8570340885
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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