Tipo
Livro
Título
Da adoção
Data
1998
Ementa
Sumário:Adoção internacional -- Avós: pedido de adoção -- Concubinos -- Concessão de guarda a casal estrangeiro -- Exclusão do rol de herdeiros -- HerançaMãe legítima: pedido de adoção.
Classificação (CDDir)
342.1633
Publicação: Texto - Português
Edição 1998..
1998
Da adoção: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Othon Zei Amaral Santos.
Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
Descrição Física: 287 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
Descrição Física: 287 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
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