Tipo
Livro
Título
Da adoção
Data
1998
Ementa

Sumário:Adoção internacional -- Avós: pedido de adoção -- Concubinos -- Concessão de guarda a casal estrangeiro -- Exclusão do rol de herdeiros -- HerançaMãe legítima: pedido de adoção.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

Edição 1998..   
1998
Da adoção: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Othon Zei Amaral Santos.
   Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
   Descrição Física: 287 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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