Tipo
Livro
Título
A Execução ilegal e os danos decorrentes
Data
1998
Ementa

Sumário:Generalidades do processo de execução -- A execução injusta: suas principais causas e consequencias -- A execução ilegal: suas principais causas e consequencias -- A execução preterdolosa -- Legislação especifica -- Jurisprudencia.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
A Execução ilegal e os danos decorrentes / Aldo Lope.
   Imprenta: Campo Grande, Solivros, 1998.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 8586566055
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.840, de 3 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.313, de 16 de Dezembro de 1975
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

2023-01-28T22:06:02.000Z [ 9274268 ]