Livro

A educação na Constituição de 1988 e a LDB

1998

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

1998

A educação na Constituição de 1988 e a LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional / Marcelo Lucio Ottoni de Castro.
   Imprenta: Brasília, A. Quice, 1998.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8585958111
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.131, de 24 de Novembro de 1995
      Constituição de 1988

 

 

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

 

 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.