Tipo
Livro
Título
Estatuto da criança e do adolescente interpretado
Data
1998
Ementa

Sumário:Contéudo: Adoção -- Concessão de guarda a estrangeiros -- Criança indígena -- Estupro -- Família substituta -- Guarda de menores -- Jogos eletrônicos -- Menores em trabalho penoso -- Permanência em estádios de futebol -- Sorteios filantrópicos -- Tortura contra crianças.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

Ed. de 1998..   
1998
Estatuto da criança e do adolescente interpretado: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Barbosa Riezo.
   Imprenta: São Paulo, Lexbook, 1998.
   Descrição Física: 455 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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