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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Kuehne, Maurício
Título
Teoria e pratica da aplicação da pena
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.54
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Penas. Penalidades em geral [
341.54
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. Rev., Atual. e Ampl..
1998
Teoria e pratica da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena
/ Mauricio Kuehn.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
Descrição Física: 255 p.
ISBN: 8573940832
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Normas Referenciadas
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Institui o novo Código Florestal.
2024-08-13T00:21:19.000Z [ 11861776 ]