Tipo
Livro
Autor
Queiroz, Ari Ferreira de
Título
Direito da criança e do adolescente
Data
1999, 1998
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais da criança e do adolescente no ECA -- Da prevenção -- Ato infracional -- Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis -- Do conselho tutelar, do juiz, do Ministério Público e do advogado -- Dos crimes e infrações administrativas.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev., ampl. e atual..   
1999
Direito da criança e do adolescente / Ari Ferreira de Queiroz.
   Imprenta: Goiânia, Iepc, 1999.
   Descrição Física: 191 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
4. ed. rev., ampl. e atual. até fevereiro de 1998..   
1998
Direito da criança e do adolescente / Ari Ferreira de Queiroz.
   Imprenta: Goiânia, Iepc, 1998.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8586117080
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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