Tipo
Livro
Autor
Silva, Edson Ferreira da
Título
Direito à Intimidade
Data
2003, 1998
Ementa

Sumário:Os direitos da personalidade: os direitos de personalidade nas legislações.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl., com pesquisa ampla de jurisprudência..   
2003
Direito à intimidade: de acordo com a doutrina, o direito comparado, a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 / Edson Ferreira da Silva.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 8574534501
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TJD
 
1998
Direito à Intimidade: de acordo com a doutrina, o direito comparado e a constituição de 1988 / Edson Ferreira da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 140 p.
   ISBN: 8586442577
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

2023-01-28T22:05:50.000Z [ 9273831 ]