Livro

Trabalhador domestico

1998

341.621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
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1998

Trabalhador domestico / Sebastião Saulo Valerian.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 628 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.195, de 12 de Junho de 1984
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Lei nº 4.214, de 2 de Março de 1963
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a responsabilidade civil das agências de empregados domésticos.

 

 

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o "Estatuto do Trabalhador Rural".

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

 

 

Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.