Tipo
Livro
Título
Trabalhador domestico
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Trabalhador domestico / Sebastião Saulo Valerian.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 628 p. : il.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.195, de 12 de Junho de 1984
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Lei nº 4.214, de 2 de Março de 1963
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil das agências de empregados domésticos.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o "Estatuto do Trabalhador Rural".
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.

2020-10-03T04:30:25.000Z [ 8614930 ]