Livro

Contrato especial por prazo determinado

1998

342.6511

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1998

Contrato especial por prazo determinado: banco de horas e trabalho temporario / Aristeu de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 150 p. : il.
   ISBN: 8522419531
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980

 

 

Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.