Artigo de revista

Livro

ICMS

1998, 1997, 1996

341.39632

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

1998

ICMS: imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : Lei complementar n. 87, de 13.09.96 dou de 16.09.96 / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Iob, 1998.
   Descrição Física: 132 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei Complementar nº 24, de 7 de Janeiro de 1975

1997, 1996

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

 

 

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.