Tipo
Livro
Título
Alienação Fiduciaria de Imovel em Garantia
Data
1998
Ementa

Sumário:Notas introdutorias sobre o sistema de financiamento imobiliario, sfi -- Efeitos da propriedade fiduciaria -- Consolidação da plena propriedade -- Constitucionalidade do leilão extrajudicial -- Pacto comissorio -- ITBI (SISA) -- Laudemio -- Repercussão no registro de imóveis.

Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Alienação Fiduciaria de Imovel em Garantia: Lei n. 9.514-97, primeiras linhas / Marcelo Terra.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S.A. Fabris, 1998.
   Descrição Física: 119 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

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