Tipo
Livro
Título
A Ação civil publica e a substituição processual na justiça do trabalho
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
A Ação civil publica e a substituição processual na justiça do trabalho: 'verbandsklagen' no direito brasileiro / Eva Koche.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 8573223588
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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