Livro

A Ação civil publica e a substituição processual na justiça do trabalho

1998

342.688

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1998

A Ação civil publica e a substituição processual na justiça do trabalho: 'verbandsklagen' no direito brasileiro / Eva Koche.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 8573223588
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.