Livro

Reparação do Dano Moral

1998

342.1513

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

1998

Reparação do Dano Moral: doutrina, jurisprudência, legislação e prática / Ozeias de Jesus dos Santos.
   Imprenta: Campinas, Julex, 1998.
   Descrição Física: 543 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

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