Tipo
Livro
Autor
Título
Reeleição e continuísmo
Data
1998
Ementa
Sumário:Considerações diversas sobre o princípio constitucional da não-reeleição e a sua tradição na história política e eleitoral brasileira -- Os prós e os contras da reeleição presidencial -- Questões polêmicas da reeleição presidencial -- Aspectos jurídicos da Emenda Constitucional n. 16
Classificação (CDDir)
341.28
Publicação: Texto - Português
1998
Reeleição e continuísmo: aspectos históricos, doutrinários, políticos e jurídicos da emenda constitucional n. 16 / Lauro Barretto.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
Descrição Física: 251 p.
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 16, de 1997
Constituição de 1988
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
Descrição Física: 251 p.
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 16, de 1997
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:05:09.000Z [ 9272344 ]