Livro

Direito de familia

1998

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1998

Direito de familia: aspectos didaticos : doutrina e jurisprudencia de acordo com as inovações constitucionais / Aluisio Santiago Campos Junio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inedita, 1998.
   Descrição Física: 477 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.