Tipo
Livro
Título
Direito de familia
Data
1998
Ementa

Sumário:Celebração do casamento -- Das provas do casamento -- Efeitos juridicos do casamento -- Concubinato e união estavel -- Da filiação no casamento -- Da filiação fora do casamento -- Da ausencia.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito de familia: aspectos didaticos : doutrina e jurisprudencia de acordo com as inovações constitucionais / Aluisio Santiago Campos Junio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inedita, 1998.
   Descrição Física: 477 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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