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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lima, Mauro Faria de
Título
Crime de tortura
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.532
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [
341.532
]
Classificação (
CDDir
)
341.1514
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
»» Crimes contra o Direito internacional [
341.15
]
»»» Crimes contra a humanidade [
341.151
]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [
341.1514
]
Publicação: Texto - Português
1997
Crime de Tortura: comentários à Lei n. 9455 de 07 de abril de 1997
/ Mauro Faria de Lima ; prefácio de Humberto Adjuto Ulhôa.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
Descrição Física: 98 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
1997
Crime de tortura
/ Mauro Faria de Lima ; prefácio de Humberto Adjunto Ulhôa.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
Descrição Física: 98 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre prisão temporária.
2023-01-28T22:04:33.000Z [ 9271792 ]