Tipo
Livro
Título
Questão agrária
Data
1997
Ementa

Sumário:Institutos básicos do direito agrário -- Aquisição de imóvel rural -- Ocupantes de terras devolutas -- Questão fundiária -- Zoneamento e cadastro de imóveis rurais -- Proteção e conservação dos recursos naturais: caça e pesca -- Regime florestal e regime de águas -- Direito penal no campo -- Sociologia rural. Migrações internas. Trabalhador ambulante -- Órgãos de execução do ordenamento agrário brasileiro -- O direito agrário e a Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Questão agrária: doutrina, legislação e jurisprudência / Sulaiman Miguel Neto.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1997.
   Descrição Física: 348 p. : il., grafs.
   ISBN: 8586310468
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 7°  Art. 51  Art. 184  Art. 185  Art. 186  Art. 187  Art. 188  Art. 189  Art. 190  Art. 191  Art. 243
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Lei nº 5.868, de 12 de Dezembro de 1972
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      urn:lex:br:federal:decreto:1964;73626
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

2020-10-03T04:39:50.000Z [ 8623065 ]