Tipo
Livro
Autor
Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960
Título
União Estável
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1997
União Estável: concubinato : repercussões jurídico-patrimoniais : doutrina, jurisprudência e prática incluindo Leis 8.971/94 e 9.278/96 / Fabrício Zamprogna Matiel.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra Luzzatto, 1997.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8524105070
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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