Tipo
Livro
Título
Direito educacional e educação no século XXI
Data
1997
Ementa

Sumário:Conceitos básicos -- Aspectos históricos da legislação educacional brasileira -- Disposições constitucionais vigentes sobre educação -- LDB: textos e comentários -- Comentários finais: educação e integração continental no século XXI -- Anexos: legislação conexa e complementar vigente até a publicação deste livro. Normas para educação especial no sistema de ensino de Santa Catarina. Bibliografia específica para educação especial.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito educacional e educação no século XXI: incluindo comentários à nova lei de diretrizes e bases da educação nacional e legislação conexa e complementar / Elias de Oliveira Motta ; prefácio de Darcy Ribeiro.
   Imprenta: Brasília, Unesco, 1997.
   Descrição Física: 783 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

2023-01-28T22:06:25.000Z [ 9275052 ]